Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 28 n. 330 maio

última modificação: 03/09/2025 13h52

Para ter acesso ao artigo digital, solicitar pelo Formulário de cópia de artigos

Apenas magistrados e servidores do TJDFT podem solicitar o envio dos artigos

Artigos

01. A Justiça Restaurativa e o Acordo de Não Persecução Penal
(Guilherme Augusto Souza Godoy, Amanda Castro Machado, Fabio Machado de Almeida Delmanto)
04
02. La reforma al proceso penal chileno y el juez de garantia
(Eduardo Gallardo Frías)
07
03. As regras sobre a decisão do arquivamento do inquérito policial: o que muda com a Lei 13.964/19?
(Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Ana Maria Lumi Kamimura Murata)
11
04.

Isolamento e a privacidade “tóxica” em tempos de pandemia: o sofrimento feminino
(Ana Lucia Sabadell)

14
05. Juiz das Garantias: A onda democrática em meio à maré do punitivismo rasteiro
(Lívia Yuen Ngan Moscatelli, Raul Abramo Ariano)
17
06.

Lei anticrime e reincidência: um flerte com o direito penal do autor
(Thiago Baldani Gomes De Filippo)

20
07. Reflexões sobre os malefícios do isolamento do preso imposto pelo novo RDD
(Fernanda Carolina de Araujo Ifanger, Eduardo Rezende Zucato Filho, João Paulo Gomes Massaro)
22
08. Os impactos do pacote anticrime no Banco Nacional de Perfis Genéticos
(Natália Lucero Frias Tavares, Antonio Eduardo Ramires Santoro)
26
09.

Juiz das garantias: para acabar com o faz-de-conta-que-existe-igualdade-cognitiva...
(Aury Lopes Jr., Ruiz Ritter)

29
10.

Prisão provisória: recentes reformas e próximos passos à luz do sistema interamericano de direitos humanos
(Thiago Nascimento dos Reis)

31