Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 28 n. 332 jul.

última modificação: 03/09/2025 14h13

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Artigos

01. O Presidente da República, no âmbito da pandemia, pratica Crime contra a Humanidade?
(Carlos Eduardo Adriano Japiassú)
04
02.

A Política Criminal na Anocracia
(Thiago Fabres de Carvalho, Raphael Boldt)

07
03.

Racismo de Estado e Justiça Penal Juvenil: a biopolítica como fio condutor de uma análise crítica
(Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra, Samuel Lucky Lucyano Novaes Coelho)

10
04.

O princípio da confiança e os reflexos penais na responsabilidade de dirigentes de empresas por omissão, no âmbito da subcontratação
(Lucas Nogueira Rodrigues da Silva)

14
05.

A banalização da prisão preventiva: ainda a ordem pública como via argumentativa para a prisão processual
(Paulo Victor Leôncio Chaves)

16
06.

Execução penal sob uma perspectiva decolonial
(Karen Priscila Araújo Baraúna)

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07. Os institutos do impedimento e suspeição como vetores para aferição do dolo específico nos crimes de abuso de autoridade
(Filipe Lovato Batich)
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08. Cumplicidade em crimes de guerra por meio do fornecimento (lícito) de armas?
(Kai Ambos. Traduzido por: Pablo Rodrigo Alflen)
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