2020 v. 28 n. 333 ago.
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Artigos
| 01. |
Do amor e outros demônios (ou sobre drogas legais, ilegais e commodities) |
04 |
| 02. | Tráfico de drogas e princípio da insignificância: uma possibilidade dogmática (Bruno Tadeu Buonicore, Gilmar Mendes) |
06 |
| 03. | Justiça criminal negocial e “plea bargaining”: a fragilização do devido processo e a prevalência autoritária da racionalidade neoliberal eficientista (Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Marcos Eugênio Vieira Melo) |
09 |
| 04. |
Reflexos da ocupação feminina nas penitenciárias brasileiras |
12 |
| 05. |
Investigação preliminar e garantia da imparcialidade do julgador: a figura do juiz das garantias na sistemática processual acusatória |
14 |
| 06. |
Quem é a mulher encarcerada? O encarceramento feminino brasileiro à luz do labelling approach |
17 |
| 07. | Juiz das Garantias: uma exigência do Estado Democrático de Direito (José Romeu Rodrigues Júnior) |
20 |
| 08. | A limitação da progressão de pena na “Lei anticrime” e a lógica da inocuização: uma breve discussão (Luiz Henrique Carvalheiro Rossetto) |
22 |
| 09. |
Aproximação entre imputação dolosa e estado mental do conhecimento da guilty mind |
25 |
| 10. |
Um breve retorno à responsabilidade penal pelo produto |
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