2020 v. 28 n. 334 set.
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Artigos
| 01. |
Pelo vírus, pela bala e pela caneta: o extermínio pela atuação policial durante a pandemia e a (ir)responsabilidade das instituições jurídicas |
03 |
| 02. | Os limites da ponderação de princípios, à luz do exemplo da prisão em segunda instância (Alvaro Augusto Macedo Vasques Orione Souza) |
04 |
| 03. |
Crítica à banalização das medidas cautelares diversas da prisão no Processo Penal brasileiro |
07 |
| 04. |
As ciências humanas como fonte e fundamento da coculpabilidade no Direito Penal |
10 |
| 05. |
O animal não humano como sujeito de direito despersonificado e a Teoria do Bem Jurídico |
13 |
| 06. | Justiça de transição e poder judiciário: a aplicação do Direito Internacional de Direitos Humanos em oposição à Lei de Anistia sobre a tortura (caso brasileiro) (Izabela Lopes Jamar) |
15 |
| 07. |
A delimitação do tipo penal de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação: entre forma simples e qualificada |
18 |
| 08. |
A relevância do Juiz das Garantias para a investigação defensiva na fase preliminar |
21 |
| 09. | Quem tem medo do Juiz das Garantias? Uma análise acerca dos reais obstáculos ao sistema acusatório (Tainá Ferreira e Ferreira) |
24 |
| 10. |
Direito Penal Internacional Econômico: o surgimento de uma nova esfera de responsabilização para as empresas? |
27 |
| 11. |
Controle de convencionalidade do crime de desacato e o Supremo Tribunal Federal Brasileiro |
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