Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 28 n. 335 out.

última modificação: 03/09/2025 15h04

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Artigos

01. A pandemia da covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo brasileiros: entre narrativas, recomendações e realidades
(Elaine Pimentel)
04
02. Emergências, Direito Penal e covid-19: por um Direito Penal de emergência humanitário
(Bruno Rotta Almeida, Patrick Cacicedo)
07
03. A incompatibilidade entre a busca da verdade e a limitação do poder
(Thiago Miranda Minagé)
10
04. Algoritmos e racionalidade na investigação criminal: uma relação possível
(Marcella Mascarenhas Nardelli, Fabiana Alves Mascarenhas)
14
05.

A cadeia de custódia no Pacote Anticrime
(Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares)

17
06. Impedimento por contaminação cognitiva em ações penais em curso: uma análise do art. 3º-D do Código de Processo Penal
(Ricardo Maimone Lauretti)
19
07.

L’illiceità delle prove nel sistema accusatorio: L'imparzialità e il dovere del giudice di fronte a prove inammissibili dovute alle modifiche promosse dal pacchetto anti-criminalità nel codice di procedura penale brasiliano
(Rodrigo Teles de Oliveira)

22
08.

“Lei Anticrime” e a nociva restrição legal de aplicabilidade da cadeia de custódia da Prova Penal
(Daniel Nascimento Duarte)

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