2021 v. 29 n. 338 jan.
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Artigos
| 01. |
Militarização e o campo estatal de administração de conflitos |
04 |
| 02. | Apontamentos para uma genealogia da militarização de matriz racista no Estado do Rio de Janeiro (Bruno Shimizu, Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra) |
07 |
| 03. | O princípio da insignificância e a reiteração de conduta no acordo de não persecução penal (Gustavo de Carvalho Guadanhin) |
10 |
| 04. | Cadeia de custódia: ônus da prova e direito à prova lícita (Daniel Diamantaras de Figueiredo, Denis Sampaio) |
12 |
| 05. | Tutela cautelar e tutela provisória: a natureza jurídica da prisão preventiva na Lei 13.964/19 (Sebastian Mello, Luíza Guimarães Campos Batista Gomes) |
15 |
| 06. |
Lei “Anticrime” e a expansão da identificação genética: os efeitos da(s) violência(s) do controle |
17 |
| 07. |
A justificativa dogmática para o crime de infração de medida sanitária preventiva |
20 |
| 08. |
A razoável duração do inquérito policial |
23 |
| 09. |
Condições do acordo de não persecução penal (ANPP): lineamentos para confecção de cláusulas |
25 |
| 10. |
Caso Vélez Loor vs Panamá e as garantias de direitos dos migrantes contra a detenção arbitrária |
28 |