Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 29 n. 342 maio

última modificação: 03/09/2025 16h14

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Artigos

01. Dilema do prisioneiro: prisão cautelar e tortura
(Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo)
04
02. Os necessários diálogos da política criminal no processo legislativo
(Fernanda Regina Vilares, Octavio Augusto da Silva Orzari)
06
03.

A corrupção passiva, o ato de ofício e demais cismas dogmáticas
(Thiago Turbay Freiria)

09
04.

Acordo de Não Persecução Penal: justiça negocial e opressão racial no Brasil
(Bruna Couto, Alessandra R. Mascarenhas Prado, Daniela Portugal)

12
05. Investigação criminal defensiva: breves apontamentos práticos
(Fabrício Reis Costa)
15
06.

De justiça criminal a justiça criminosa: uma crítica aos paradoxos do judiciário guardião de promessas
(José Rafael Fonseca de Melo)

18
07. Necropolítica: morte, colonialismo e encarceramento em Achille Mbembe
(Tadeu José Migoto Filho)
21
08. A criminologia positivista como instrumento de permanência da “outrificação” para a criminalização indígena
(Isabella Dias Ferreira, Paula Mercez dos Santos, Tainá Braga de Oliveira)
24
09. Defesa do Estado Democrático de Direito
(Miguel Reale Júnior)
27