Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 29 n. 346 set.

última modificação: 03/09/2025 16h44

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Artigos

01. A garantia do juiz natural e a inconstitucionalidade da supercompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba na Lava Jato
(Bruno Tadeu Buonicore, Gilmar Mendes)
04
02. “Processo Penal Econômico”: uma contradição nos próprios termos
(Misael Neto Bispo da França)
06
03.

Letalidade policial na pandemia: o papel do sistema de justiça na contenção de um antigo vírus
(Poliana da Silva Ferreira)

09
04. Rap como teoria social: Racionais MC’s, criminologia e crítica radical
(Marcos Queiroz, Jordhanna Cavalcante)
11
05. A nova redação do delito de denunciação caluniosa e o velho efeito sedante e simbólico da Lei Penal
(José Rafael Fonseca de Melo)
14
06. As testemunhas ouvidas por precatória e a (re)interpretação do art. 222, §1º do Código de Processo Penal
(José de Assis Santiago Neto)
17
07.

O Direito Penal da crise: pela reconstrução radical da teoria materialista da pena
(Alamiro Velludo Salvador Netto, Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud, Caio Luís Prata)

19
08. Incoerência legislativa, justiça negocial e enrijecimento de pena
(Marco Antonio Chies Martins, Thaís Molina Pinheiro)
22
09. Existirá contemporaneidade da medida socioeducativa de internação após a pandemia?
(Adriana Padua Borghi, Ana Paula Cristina Oliveira Freitas)
25
10. Breves considerações sobre a competência criminal da justiça eleitoral para crimes conexos
(Silvana Batini)
28