2022 v. 30 n. 350 jan.
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Artigos
| 01. | Juiz das garantias: como implementá-lo? (Nino Oliveira Toldo) |
04 |
| 02. |
Estrutura da Justiça Criminal: a possível separação do modelo contencioso e do consensual e uma proposta além |
06 |
| 03. | O direito fundamental de recorrer em liberdade: apontamentos para uma hermenêutica Jurídico-Penal (Núbio Mendes Parreiras) |
09 |
| 04. | Acordo de não persecução penal e o efeito retroativo da Lei Penal mais benéfica (Daniel Feitosa de Menezes) |
11 |
| 05. |
A indeterminação na fixação de danos morais coletivos pelo Supremo Tribunal Federal |
14 |
| 06. | Aspectos controvertidos da confissão exigida pelo acordo de não persecução penal (Beatriz Daguer, Rafael Junior Soares) |
16 |
| 07. |
Veículos autônomos e colisão de deveres jurídicos: uma possível justificação? |
19 |
| 08. |
O papel da criminologia nas Ciências Criminais |
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| 09. | Criminologia cultural e pós-modernidade: o estudo da questão criminal a partir de suas formas de representação e apresentação (Martin Ramalho de Freitas Leão Rego) |
25 |
| 10. |
Meios de obtenção de prova e a necessidade de corroboração |
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