Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 v. 30 n. 354 maio

última modificação: 10/09/2025 15h01

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Artigos

01. O crime de Insider Trading e a nova resolução CVM 44/2021
(Alamiro Velludo Salvador Netto, Juliana Villa Mello, José Rodolfo Juliano Bertolino)
04
02. (Re)vendo a PM que mata: bodycams e os desafios jurídicos da accountability no Processo Penal
(Poliana da Silva Ferreira)
07
03. Investigação criminal, democracia e violência na América Latina
(José Maria Pereira da Nóbrega Júnior)
11
04. O controle judicial na homologação do Acordo de Não Persecução Penal: análise a partir do Habeas Corpus 619.751/SP
(Matheus Léo Pereira Badaró Duarte)
14
05. Lentes que aprisionam: notas sobre a Execução Penal Midiática
(José Flávio Ferrari Roehrig, Caio Cesar Tomioto Mendes, Pedro Henrique Gonçalves Silva Araújo)
17
06. Direito penal mínimo e políticas de segurança máxima? O papel das pesquisas para a equalização democrática
(Deborah F C Gomes)
20
07. Assimetria negocial nos acordos processuais penais: contratos paritários ou de adesão?
(Michelangelo Cervi Corsetti, Maria Luiza Rosa Diniz Rodrigues)
23
08. A necessária relação entre liberdade negocial e protagonismo da defesa nos acordos penais
(Luísa Walter da Rosa)
26
09. O crime de evasão de divisas e a retroatividade benéfica da resolução CMN 4.841/2020
(Rodrigo de Grandis
29