Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 v. 30 n. 355 jun.

última modificação: 10/09/2025 15h07

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Artigos

01. A criminologia do dano e um olhar para a dor no tempo no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres
(Luanna Tomaz de Souza, Ricardo Dib Táxi)
04
02. Disciplina carcerária: apontamentos sobre déficits de constitucionalidade na execução penal
(Taiguara Libano Soares e Souza, Rafael Barcelos Tristão)
07
03. Confisco alargado: inovação legislativa ineficaz para a solução de problemas inexistentes
(Ana Beatriz da Luz, Gabriel Bertin de Almeida)
11
04.

A importância de dados sobre a reincidência para o aprimoramento de políticas públicas do sistema socioeducativo
(Gustavo Flores Marcos, Leticia Lemos Rossi, Luísa Zucoloto De Abreu)

14
05.

Covid-19 no complexo prisional de Joinville-SC: uma análise clínico-epidemiológica
(Ana Carolina Hellinger Dimer, Maria Ofélia Camorim Fatuch)

16
06. Análise de decisões concessivas de ordem de Habeas Corpus pelo TJ/MS no contexto da política criminal de drogas
(Camila Maués dos Santos Flausino)
20
07. Da (in)compatibilidade entre o dolo eventual e a tentativa
(Salvador Scarpelli Neto)
23
08.

O “Periculum in Mora” no decreto-Lei 3.240/41 e as oscilações da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(Marcelo Buttelli Ramos, Felipe Faoro Bertoni)

26
09. O crime de evasão de divisas e a irretroatividade da resolução CMN 4.841/2020
(Rodrigo Telles de Souza)
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