Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 v. 30 n. 356 jul.

última modificação: 10/09/2025 15h13

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Artigos

01. Terra à vista: o processo criminal transformativo e o novo locus do Direito Processual Penal
(Gessika Christiny Drakoulakis)
04
02. Construindo a Polícia Militar do século XXI
(Fernando Alencar Medeiros)
07
03.

A investigação defensiva: legitimidade e fundamentos
(Nadir Mazloum)

11
04. Audiências criminais virtuais em contexto pandêmico: uma crítica à “retirada do réu da sala virtual” à luz do Art. 217 CPP
(Lucas Barosi Liotti, Túlio Felippe Xavier Januário)
14
05. Dois pacotes de Miojo, uma Coca-Cola e um saquinho de Tang: sobre o Brasil e o preço da liberdade
(Graziela Jurça Fanti)
17
06. Da necessidade de complementação dos critérios de equiparação do médico do SUS a funcionário público
(Gabriela Ruschel de Lia Pires)
20
07. Caso Márcia Barbosa de Souza e a justiça de gênero na Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Ana Paula Rodrigues Nalin, André Luiz Pereira Spinieli)
23
08. A extensão contra terceiros dos efeitos das medidas protetivas para a efetividade de sua característica cautelar
(Marcelo Bauer Pertille, Thais Silveira Pertille, Juliano Keller do Valle)
26
09.

Justo Título: em busca de maior segurança jurídica para admitir a prova ilícita
(Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Junior)

29