Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 v. 30 n. 357 ago.

última modificação: 10/09/2025 15h20

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Artigos

01. Pelo abandono da abstração racionalista moderna: por uma fenomenologia decolonial do Processo Penal (Parte I)
(Aury Lopes Jr., Salah H. Khaled Jr.)
04
02. A (in)aplicabilidade da suspensão de prazos em processos penais: garantir férias à advocacia criminal é uma dilação excessiva?
(Bruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior)
08
03. Diante de Argos: notas sobre a ilicitude das informações produzidas em atividade de inteligência
(Luiz Eduardo Cani, João Alcantara Nunes)
11
04. A colaboração premiada como comportamento positivo pós-delitivo na Execução Penal
(Lucas Andrey Battini)
13
05. Uma taxonomia da corrupção: gênero, espécies, subespécies e modalidades
(Fernando de Carvalho Teixeira)
16
06.

A teoria cognitiva do dolo e o alargamento do poder de punir
(Thiago Rocha de Rezende)

19
07. A supressão da garantia do Habeas Corpus no caso Kiss
(Theuan Carvalho Gomes)
22
08.

Exame criminológico, Direito Penal de emergência e negacionismo científico: notas críticas sobre o projeto de lei 2.213/2021
(Patrick Cacicedo)

25
09.

Abolição da prova ilícita: o comparatismo e a desconstitucionalização da prova ilícita
(Ricardo Jacobsen Gloeckner)

29