2022 v. 30 n. 358 set.
Para ter acesso ao artigo digital, solicitar pelo Formulário de cópia de artigos
Apenas magistrados e servidores do TJDFT podem solicitar o envio dos artigos
Artigos
| 01. | Pelo abandono da abstração racionalista moderna: por uma fenomenologia decolonial do Processo Penal (Parte 2) (Salah H. Khaled Jr., Aury Lopes Jr.) |
04 |
| 02. | Histórias da legislação penal brasileira: o aborto em casos de gravidez resultante de estupro (Marcelo Mayora, Mariana Garcia) |
09 |
| 03. | Entre a construção do perigo e a legitimação do genocídio: desumanização e racismo no caso João Alberto (Caio Luís Prata, Mariana Pinto Zoccal) |
13 |
| 04. | A gestão diferencial das ilegalidades no sistema punitivo brasileiro (Guilherme Maistro Tenório Araújo, Rafael Lanfranchi Pereira) |
16 |
| 05. |
Estupro de vulnerável: a necessária transição do paternalismo à proteção adequada |
19 |
| 06. |
A (i)legalidade do envio de ofício à Justiça Eleitoral de autos que apuram crimes comuns conexos a crimes eleitorais sem declinação da competência |
22 |
| 07. |
Responsabilidade penal e responsabilidade política: convergências e divergências no enfrentamento à corrupção política |
25 |
| 08. | Sobre a natureza jurídica dos crimes contra o Estado Democrático de Direito (Rogério Sanches Cunha, Ricardo Silvares) |
28 |