Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 31 n. 371 out.

última modificação: 17/09/2025 15h24

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Artigos

01. Ao tráfico de drogas na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: análise crítica
(Juarez Cirino dos Santos, Maurício Stegemann Dieter)
05
02. Quem tem ocupado a centralidade da solução do conflito doméstico nas experiências de Justiça Restaurativa?
(Lorena Santiago Fabeni, Luanna Tomaz de Souza)
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03.

Compliance e proteção ambiental
(Camila Rodrigues Forigo)

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04.

Paridade de armas: necessidade de superação da orientação jurisprudencial frente aos acordos penais
(Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares)

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05.

Tribunal do Júri: reflexões necessárias
(Ana Carolina Filippon Stein)

18
06. A atuação informada de dirigentes de empresa: critérios para o reconhecimento da dúvida como erro
(Victor Américo Alves de Freitas)
22
07. O Acordo de Não Persecução Penal no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: uma análise empírica
(Nestor Eduardo Araruna Santiago, Alex Renan de Sousa Galvão, Ana Luísa Pessoa de Almeida, Antônia Ana Luiza Sales de Sousa, Francisca Lohanna Albuquerque Pinheiro)
25
08. Eleições, redes sociais e o Supremo Tribunal Federal: a presença de ministros no Twitter
(Pablo Emanuel Romero Almada, Mariana Celano de Souza Amaral, Maria Gorete Marques de Jesus)
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09.

Caravana dos Direitos Humanos: o que os olhos veem o coração sente
(Ana Caroline Rangel, Elisa Bebber Chamon, Lucas Francisco Neto, João Guilherme Gualberto Torres, Joyce Mazzoco do Nascimento, Raoni Vieira Gomes, Samira Medeiros Cerqueira)

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