Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 31 n. 372 nov.

última modificação: 17/09/2025 15h35

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Artigos

01. Uma proposta de um Processo Penal afrocentrado e decolonial
(Jonata Wiliam Sousa da Silva)
05
02. A tríade disfuncional do Processo Penal em matéria de drogas
(Ana Carolina de Paula Silva)
07
03.

Conexões Brasil-Itália pelo enfrentamento ao crime organizado: o Processo Penal anticárcere
(Misael Neto Bispo da França, Iana Caroline Bahia da Cruz Ferreira)

10
04. Poder punitivo e (como) tortura
(Cleifson Dias Pereira, Paulo Henrique Lima)
14
05.

A perspectiva contrasseletiva do Direito Penal redutor
(Carmen Lucia Lourenço Felippe)

17
06. Hermenêutica jusliterária: direito e literatura na interdisciplinaridade
(Clarice Beatriz da Costa Söhngen)
20
07 Argumentação jurídica pragmática no Tribunal do Júri: a literatura como instrumento de humanização do réu
(Luanna Dalya Andrade Lago Campos)
23
08. O Acordo de não Persecução Penal: uma solução para encarceramento?
(Ane Cristina Vieira Medeiros Silva Costa)
26
09.

O perfil do condenado por tráfico de drogas no estado de Mato Grosso
(Giovane Santin)

29