Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 v. 32 n. 376 mar.

última modificação: 17/09/2025 17h07

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Artigos

01. O testemunho do policial militar no processo penal: a necessária cautela em sua utilização
(Luiz Antonio Borri, Gustavo Noronha de Ávila, Érika Mendes de Carvalho)
05
02. A criminalização do bullying e do cyberbullying: uma análise do artigo 146-A do Código Penal
(Tatiana Lourenço Emmerich de Souza, Bruno Gilaberte Freitas)
08
03. A audiência de custódia em risco: perspectivas sobre a racionalidade tecnicista-fascista e seus impactos no instituto
(Felipe Lazzari da Silveira, Pedro Postal)
12
04. Direito Penal Sindical: a outra face da moeda
(Maurides de Melo Ribeiro, Francesca Columbu)
18
05.

Histórias da legislação penal brasileira: a classificação dos criminosos (1890–1969)
(Marcelo Mayora Alves, Mariana Dutra de Oliveira Garcia)

22
06. Criminalização do bullying e do cyberbullying: o Estado penal ataca novamente
(Helena Zani Morgado)
27
07. Dos vestígios punitivos à grafia da liberdade: reflexões sobre pesquisa empírica em direito e sistema prisional
(Mariana Lins de Carli Silva)
31