2024 v. 32 n. 378 maio
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Artigos
| 01. |
Sobre a possibilidade de subsunção do upskirting e de práticas limítrofes ao tipo penal de importunação sexual (Art. 215-A do Código Penal) |
05 |
| 02. |
A legítima defesa no Código Criminal do Império e na literatura penal oitocentista |
08 |
| 03. | Stealthing como tipo autônomo sob o crivo da intervenção mínima: uma análise do projeto de lei federal 965/22 e a expansão penal ilegítima (Luciano de Almeida Maracajá, Iago Barbosa Silva Araújo) |
11 |
| 04. | Breves considerações sobre julgamento da ação penal conforme perspectiva de gênero (Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan) |
16 |
| 05. |
Falsas memórias coletivas: da literatura para o Direito e outros exemplos – Parte 2 |
20 |
| 06. | Compliance e crimes corporativos: uma análise desde a economia política da punição (Raphael Boldt) |
23 |
| 07. |
A violência patrimonial como reflexo da dominação da mulher |
25 |
| 08. |
Povos indígenas do Brasil e seu direito à existência: uma luta de toda a sociedade brasileira |
28 |
| 09. | As transformações do “mundo do crime” na Amazônia paraense: análise a partir de um estudo em um bairro negro no Baixo Tocantins/PA (Amanda Laysi Pimentel dos Santos) |
31 |
| 10. | Carta ao Senador Rodrigo Pacheco (José Carlos Dias) |
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