2026 v. 34 n. 398 jan.
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Artigos
| 01. | O pós-funcionalismo penal (Pedro Augusto Simões da Conceição) |
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| 02. |
Proporcionalidade da pena nos crimes contra o Estado democrático: um caminho pela dogmática penal |
09 |
| 03. | Pessoa jurídica, discurso e imputação: notas sobre a responsabilidade penal de agentes coletivos à luz da teoria da responsabilidade de Klaus Günther (Raphael Boldt) |
14 |
| 04. | O conceito de autoria no Direito Penal brasileiro (Rodrigo José dos Santos Amaral) |
17 |
| 05. | “White collar” liability for international crimes: The Lafarge cases (Mateus Henriques Thomas) |
21 |
| 06. |
A conjuntura política e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal |
25 |
| 07. |
Tecnologia e prova digital: desafios e propostas para a cadeia de custódia no Judiciário |
28 |
| 08. | Boletim IBCCRIM Entrevista: Leonardo Isaac Yarochewsky (Entrevista — sem autores) |
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