2016 v. 30 n. 189 maio./jun.
última modificação:
2017-11-13T12:59:21-03:00
Artigos
| 01. | A família e a homoafetividade: uma análise sociojurídica do conceito de família sob a ótica da afetividade (Petterson Sandrey) |
11 |
| 02. | A (im)possibilidade de condenação por conduta culposa na lei de improbidade administrativa (Nicolly Goulart da Silva, Henrique Gualberto Bruggemann) |
54 |
| 03. | Direito & cultura: reflexos do jurídico sobre a sociedade: o juiz: guardião (ou algoz?) do estado republicano e democrático de direito (Rodrigo Rocha de Araújo) |
80 |
| 04. | A legalidade e a legitimidade da confecção do termo circunstanciado de ocorrência pela policia militar: debates acerca da implementação de um ciclo completo de polícia (Rogério Fernandes Lima) |
105 |
| 05. | A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação à empresa individual de responsabilidade limitada: EIRELI (Greice Cristine Libardo) |
128 |
| 06. | Espaços urbanos e criminalidade: um estudo do ambiente urbano como fator criminogênico (Rodrigo Mendes Delgado) |
146 |
| 07. | Artigo 299 do código eleitoral: a corrupção eleitoral à luz do Tribunal Superior Eleitoral (Pedro Luiz Barros Palma da Rosa) |
167 |
| 08. | Seletividade criminalizante e a administração indireta da miséria (Herson Alex, Carolina Santana Lopes) |
219 |
| 09. | A função social da propriedade na obra de John Locke (Giordano Alan Barbosa Sereno) |
234 |
| 10 | A competência comum ambiental e a utilização de acordos de cooperação técnica na delegação do licenciamento ambiental (Gerlena Maria Santana de Siqueira) |
249 |
| 11. | Direitos humanos e o direito internacional do desenvolvimento (David Augusto Fernandes) |
271 |
| 12. | Os autos de resistência em Alagoas e a resolução conjunta 02/2015: (in)eficácia para a redução dos homicídios decorridos da intervenção policial? (Hebert Henrique de Oliveira Melanias) |
294 |
| 13. | Estrangeiro solicitante de asilo e refúgio no Brasil e a vedação de retirada compulsória do país (Alan Robson Alexandrino Ramos) |
313 |
| 14. |
As organizações não governamentais brasileiras no contexto das ações coletivas |
328 |
| 15. | As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista (Sofia Rodrigues Silvestre Guedes) |
373 |
| 16. | O fundamento da imposição das obrigações contratuais - uma crítica à obra de Charles Fried: o contrato como promessa (Aline Santos Pedrosa Maia Barbosa) |
389 |
| 17. | Tutela provisória e o novo código de processo civil (Erick Menezes de Oliveira Junior) |
399 |
| 18. | O direito de transporte e a jurisdição estrangeira: a correta aplicação do artigo 25 do CPC: a não subsunção da cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro do contrato internacional de transporte marítimo de carga ao artigo 25, caput, do novo CPC: cláusula em contrato de adesão (Paulo Henrique Cremoneze) |
408 |
| 19. | A doutrina da proteção integral e a constituição federal de 1988 (Anderson de Paiva Gabriel) |
433 |
| 20. | A polêmica da necessidade de licitação para a concessão do título de organização social (Victor Nunes Carvalho) |
447 |