2016 v. 12 n. 69 maio/jun.

última modificação: 2016-10-21T13:31:53-03:00

Artigos


01.	A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil: a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico (Maria Cláudia Silva Antunes de Souza, Juliete Ruana Mafra Granado)	09
02.	O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida (Aline Oliveira Mendes de Medeiros)	34
03.	Discricionariedade, arbítrio e arbitrário: proibição ou interdição da arbitrariedade dos poderes públicos (André Saddy)	66
04.	Alternativas ao desencarceramento feminino: primeiro ato: o direito fundamental de proteção das mulheres contra a violência de gênero e o reconhecimento da coculpabilidade como atenuante de pena (Soraia da Rosa Mendes)	89
05.	Direito à cultura e as comunidades nativas do Brasil Meridional (Thaís Janaína Wenczenovicz, Narciso Leandro Xavier Baez)	104
06.	A maximização da riqueza social e econômica na exploração da nanotecnologia: uma perspectiva a partir da análise econômica do direito (Daniela Regina Pellin, Wilson Engelmann)	204