Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 15 n. 83 set./out.

última modificação: 03/04/2025 00h28

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Artigos

01. Um processo de desmistificação: compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidense
(Emílio Peluso Neder Meyer)
09
02. Bases humanistas do Estado de Direito Democrático
(António Francisco de Souza)
33
03. Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, a aplicação da Lei do tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
(Luiz Rodrigues Wambier)
54
04. Revisão judicial da omissão das agências reguladoras no dever de decidir: uma pesquisa empírica
(Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Alexandre Ortigão Sampaio Buarque Schiller)
72
05. A universidade dos direitos humanos na prática: o direito ao casamento homossexual na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos
(Vinicius Hsu Cleto, Alexandre Coutinho Pagliarini)
188
06. A evolução sociológica da noção de cidadania: da pólis grega à empresa
(Mateus de Oliveira Fornasier, Ana Lara Tondo)
203