Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 16 n. 89 set./out

última modificação: 01/04/2025 18h56

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Artigos

01. A atuação das defensorias públicas na execução penal: em busca de uma práxis criminológica
(Carolina Costa Ferreira)		 09
02. Estruturas sociais e reformas penais: críticas marxistas à punição no capitalismo tardio
(Alessandro de Giorgi)		 29
03. Los nuevos caminos del derecho penal y las reformas legislativas de los últimos años en España
(Salvador Cutiño Raya)		 58
04. PL 882/2019: um projeto feminicida
(Cristiane Brandão Augusto)		 82
05. Permanências históricas na criminalização da infância: observações sobre as consequências no neomenorismo no sistema de justiça juvenil brasileiro
(Erica Babini Machado, Hugo Leonardo Rodrigues Santos, Marco Alexandre de Sousa Serra)		 96
06. A cadeia de custódia da prova no "projeto de lei anticrime": suas repercussões em um contexto de encarceramento em massa
(Gustavo Noronha de Ávila, Luiz Antonio Borri)		 114
07. Presunção de culpa: o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o flagrante forjado
(Marília Montenegro Pessoa de Mello, Higor Alexandre Alves de Araujo)		 133
08. Corpos negros sob a perseguição do Estado: política de drogas, racismo e direitos humanos no Brasil
(Evandro Piza Duarte, Felipe da Silva Freitas)		 156
09. Sociedade de risco e estado punitivo no Brasil: a monitoração eletrônica como possibilidade de enfrentamento ao encarceramento em massa
(Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Aline Michele Pedron Leves, André Giovane de Castro)		 180