2020 v. 17 n. 92 mar./abr.

última modificação: 01/04/2025 17h49

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01.	“É injusto, mas é a lei”: a pena mínima de prisão como obstáculo à pena justa (Maíra Rocha Machado, Margarida Garcia, Álvaro Pires)	11
02.	Provas judiciais e “estratégia do repertório”: chances, ônus, imparcialidade e o efeito colateral da atividade probatória (Gabriel Divan, Salah Khaled Jr)	33
03.	A criação de “zonas de interseção normativa” pelo Ministério Público: um instrumento de lawfare político para legitimar a sua investigação preliminar direta e a transigência sobre pena nos acordos de colaboração premiada (Rodrigo Machado Gonçalves, Antonio Eduardo Ramires Santoro)	84
04.	Feministas falam sobre segurança pública? Uma revisão bibliográfica (Izis Morais Lopes dos Reis)	100
05.	Pertencimento e territorialidade como fatores para a prática de atos infracionais e participação em facções criminosas por adolescentes internados no case Mossoró/RN (Jailson Alves Nogueira, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Lauro Gurgel de Brito)	129
06.	El internet en la era Trump: aproximación constitucional a una nueva realidade (Juan Francisco Sánchez Barrilao)	157
07.	Crisi economica e sistema di garanzie dei diritti sociali nel contesto giuridico europeo (Rocco Flacco Junior)	187
08.	Responsabilização de agentes privados por crimes da ditadura militar de 1964-1985 contra o campesinato: o papel da comissão da verdade de Minas Gerais (CoveMG) (Emílio Peluso Neder Meyer, Ana Carolina Rezende Oliveira, Mariana Rezende Oliveira, Raquel Cristina Possolo Gonçalves)	214
09.	Autonomia federativa arranhada? A submissão do legislador e da administração subnacionais à união em alguns estados federais (José Adércio Leite Sampaio)	245
10.	Análise de dados: o comportamento dos tribunais de justiça diante da nova dinâmica do Código de processo civil brasileiro de 2015 para o recolhimento de custas na contestação e reconvenção (Mariana Dionísio de Andrade, Beatriz de Castro Rosa)	270
11.	Desafios da era nanotecnológica: alternativas jurídicas como condição de possibilidade para gestão do risco a partir do pluralismo jurídico de Teubner (Wilson Engelmann, Daniele Weber S. Leal)	283