| 01. |
A pandemia frente à constituição fragilizada: impactos da Emenda nº 95
(Ernane Salles da Costa Junior) |
09 |
| 02. |
A pandemia de Covid-19 e os precedentes do STF sobre as competências constitucionais dos entes federativos: uma guinada jurisprudencial ou mera continuidade da função integrativa da corte?
(Andrea de Quadros Dantas, Maria Helena Martins Rocha Pedrosa, Alessandra Lopes da Silva Pereira) |
37 |
| 03. |
O (re)desenho institucional do pacto federativo diante da Covid-19: arranjos institucionais no contexto da MP 926/2020
(Laura Gabriella Muniz da Silva, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega,Ana Laura Machado Rodrigues, Bruno César Machado Torres Galindo) |
65 |
| 04. |
Pandemia e erosão da democracia constitucional: uma análise dos ataques à transparência no Brasil
(Mariana Tormin Tanos Lopes, Emilio Peluso Neder Meyer, Emanuel Andrade Linhares)
|
93 |
| 05. |
Militarização da saúde: crise e as relações civis-militares no governo Bolsonaro
(Katya Kozicki, Vera Karam de Chueiri, Rick Daniel Pianaro da Silva e Marina Bonatto)
|
123 |
| 06. |
Adequate treatment of conflicts online: realising the right to health in the context of the Covid-19 pandemic
(Karen Rosa de Almeida, Margareth Vetis Zaganelli) |
152 |
| 07. |
Crise sanitária e estado de exceção: uma reflexão quanto aos subprodutos insurgentes da pandemia do novo coronavírus
(José Adércio Leite Sampaio, Larissa de Moura Guerra Almeida, Luana Mathias Souto) |
171 |
| 08. |
Oferta de leitos de UTI no Brasil à luz dos princípios constitucionais da equidade e da universalidade em tempos de Covid-19
(Dorival Fagundes Cotrim Junior, Lucas Manoel da Silva Cabral e Felipe Dutra Asensi) |
198 |
| 09. |
O direito humano à audiência no processo: novo paradigma em tempos de pandemia
(João Paulo Kulczynski Forster, Gilberto Schäfer, José Eduardo Aidikaitis Previdelli, Camila Mousquer Buralde) |
226 |
| 10. |
As trabalhadoras domésticas e a dupla face da violência doméstica em tempos de pandemia
(Marilia Montenegro Pessoa de Mello) |
251 |
| 11. |
O direito à saúde dos povos indígenas e os desafios do enfrentamento da pandemia da Covid-19 no contexto de retorno da política indigenista integracionista no Brasil
(Tédney Moreira da Silva, Hector Luís Cordeiro Vieira e José Lucas Santos Carvalho) |
279 |
| 12. |
Covid-19, direitos sociais trabalhistas e jurisprudência da crise: o Supremo Tribunal Federal em postura pragmática
(Roberto Dias, Thomaz Fiterman Tedesco) |
308 |
| 13. |
Discricionariedade juridificada de Estado de Direito
(António Francisco de Sousa) |
332 |
| 14. |
A violência divina de Benjamin e o caso de Coré – a rebelião contra Moisés como primeira cena do messianismo (números, 16)
(Petar Bojanić) |
358 |
| 15. |
Reflexiones sobre la planta local en españa
(Antonio José Sánchez Sáez) |
378 |
| 16. |
O direito ao desenvolvimento humano como corolário das liberdades individuais e as tecnologias da informação
(Mavili de Cassia da Silva Moura, Andre Guilherme Lemos Jorge) |
423 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios