| 01. |
Reflexões acerca das contradições entre democracia e neoliberalismo
(Loiane Prado Verbicar) |
23 |
| 02. |
Direito ao desenvolvimento no estado neoliberal: a renda básica universal e incondicional como alternativa à redução da desigualdade social no Brasil
(Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Ana Elizabeth Neirão Reymão, Felipe Guimarães de Oliveira) |
52 |
| 03. |
O espaço e o tempo do valor
(David Harvey) |
77 |
| 04. |
Brazilian democracy facing authoritarian neoliberalism
(Alfredo Saad-Filho) |
103 |
| 05. |
Le droit à l’environnement dans une perspective neomoderne
(Lise Tupiassu, Jean-Raphaël Gros-Desormeau) |
120 |
| 06. |
Posibilidad de coexistencia simultánea de órdenes legales diferentes y/o diametralmente opuestos en la misma comunidad debido a la omisión del estado o debido a la resistencia cultural
(Ingrid Gil Sales Carvalho, Juliete da Paixão Vidal, Daniel Valério Martins)
|
150 |
| 07. |
Aspectos da cidadania indígena: contexto histórico e evolução constitucional emancipatória
(Julianne Holder da Câmara Silva) |
177 |
| 08. |
Direito à saúde mental e políticas públicas para as pessoas com deficiência psicossocial em conflito com a lei: uma análise das estratégias jurídico-políticas de resistência contra o retrocesso
(Ludmila Cerqueira Correia, Patrícia F. Carlos Magno) |
204 |
| 09. |
Governança ambiental transnacional em tempos de radicalização do neoliberalismo e de mudanças climáticas: perspectivas a partir da metáfora dos regimes planetários
(Andressa Pompeu da Silva, Maria Aparecida Lucca Caovilla, Reginaldo Pereira) |
233 |
| 10. |
Produção e reprodução no capitalismo neoliberal: um modelo de exploração e expropriação a ser superado pelo princípio político do comum
(Juliana Pantoja Machado, Prudêncio Hilário Serra Neto, Valena Jacob Chaves Mesquita) |
262 |
| 11. |
Refundação do estado desenvolvimentista: dilemas entre desindustrialização e o setor saúde
(Dorival Fagundes Cotrim Junior, Lucas Manoel da Silva Cabral, João Daniel Daibes Resque, Felipe Dutra Asens) |
292 |
| 12. |
O Estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro: uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
(Ana Carolina Chaves, Fabio Giusti, Julia Célia Mercedes Strauc) |
321 |
| 13. |
A reforma da previdência de 2019 no Brasil e suas consequências no aprofundamento das desigualdades de gênero e da feminização da pobreza
(Laila Maria Domith Vicente) |
349 |
| 14. |
Reforma do marco legal do saneamento e o contrato de programa: discussão sobre o protagonismo das empresas estatais na prestação dos serviços
(Marco Aurélio Gumieri Valério, Marília Salim Kotait, Amaury Patrick Gremaud, Edgard Monforte Merlo) |
369 |
| 15. |
As repercussões do estado neoliberal brasileiro sobre consumidores e trabalhadores no contexto da pandemia da Covid-19
(Dennis Verbicaro Soares, Isabelle de Asunção Rodrigues) |
395 |
| 16. |
Tristes tropicalizações: austeridade fiscal e sua constitucionalização no Brasil
(Camila Villard Duran, Michelle Ratton Sanchez Badin) |
430 |
| 17. |
Sofrendo de direitos como paradoxos
(Wendy Brown) |
459 |
| 18. |
Cinco faces da opressão
(Iris Marion Young) |
475 |
| 19. |
Igualdade revisitada
(Susanne Bae) |
502 |
| 20. |
Acusações de bruxaria como perseguição baseada no gênero no direito dos refugiados
(Sara Dehm, Jenni Millbank) |
516 |
| 21. |
Paradoxos do direito à igualdade: discriminação, diferença e identidade sob uma perspectiva crítica
(Juliana Cesario Alvim Gomes, Ligia Fabri) |
551 |
| 22. |
A fragilidade do direito: as lutas por direitos e o mecanismo imunitário da soberania
(Roan Costa Cordeiro, Thais Pinhata de Souza e Angela Couto Machado Fonseca) |
589 |
| 23. |
A política identitária em questão: reflexões a partir de Judith Butler e Achille Mbembe
(Marco Antonio Sousa Alves, Gabriela Campos Alkmin) |
617 |
| 24. |
Mulheres da pesca: invisibilidade e discriminação indireta no direito ao seguro-desemprego
(Fernanda Pacheco Huguenin, Silvia Alicia Martinez) |
645 |
| 25. |
É possível pensar em um local “ideal” para mulheres trans/travestis nas prisões brasileiras? uma reflexão a partir da experiência pernambucana
(Neon Bruno Doering Morais, Marilia Montenegro Pessoa de Mello e Maria Cristina Lopes de Almeida Amazonas) |
668 |
| 26. |
“Gambiarras legais” para o reconhecimento da identidade de gênero? as normativas sobre nome social de pessoas trans nas universidades públicas federais
(Vitor Nunes Lages, Evandro Piza Duarte e Maria Léo Araruna) |
697 |
| 27. |
¿tomarnos en serio la igualdad? algunas reflexiones sobre el establecimiento de acciones positivas en Argentina
(Liliana Ronconi) |
730 |
| 28. |
Inclusão excludente: limitações da incidência política na luta pela inclusão da orientação sexual na assembleia nacional constituinte
(Rafael Carrano Lelis, Adriana Vidal de Oliveira) |
748 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios