| 01. |
No hay humanidad sin mujeres
(Susanna Pozzolo) |
23 |
| 02. |
Análise histórico-crítica da construção de discursos nos diagnósticos psiquiátricos de mulheres no manicômio judiciário de Alagoas
(Laura Fernandes da Silva, Hugo Leonardo Rodrigues Santo) |
41 |
| 03. |
Revenge porn e o corpo exposto nas decisões do Superior Tribunal de Justiça
(Adriana Espíndola Correa, Alice de Perdigão Lana) |
70 |
| 04. |
Contribuições da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre violência contra a mulher: uma análise jurisprudencial
(Laura Freitas Casoni, Pedro Pulzatto Peruzz) |
94 |
| 05. |
“Ele não morreu por ser homossexual, travesti; ele morreu porque ele era vagabundo”: a motivação nos assassinatos de travestis em Belém/PA
(Luanna Tomaz Souza, Flávia Haydeé Almeida) |
123 |
| 06. |
El derecho de autodeterminación y registro civil de las personas intersexuales
(Adriana Ruzzante Gagliardi, Rubén Miranda Gonçalves, Valter Moura do Carmo)
|
152 |
| 07. |
Direct democracy and the rights of sexual minorities
(Michele Di Bari) |
176 |
| 08. |
Azione sindacale, lavoro a distanza e gap di genere. l’unione europea sollecita un cambio di paradigma
(Luciana Guaglianone) |
199 |
| 09. |
Supremas ministras: a inclusão de mulheres na composição do STF à luz da legitimidade das cortes constitucionais
(Jairo Lima, Marcela Pradella Bueno, Natalina Stamile) |
217 |
| 10. |
Igualdade de gênero nos tribunais pelo quinto constitucional: um caminho pela paridade no sistema eleitoral da OAB e a participação feminina nas cúpulas judiciais
(Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Davi Everton Vieira de Almeida, Thaís Araújo Dias) |
256 |
| 11. |
A defensoria pública no Brasil: gênero, raça e poder
(Érika Costa da Silva, Ana Luiza Pinheiro Flauzina) |
284 |
| 12. |
Entraves para a feminização igualitária da advocacia brasileira
(Priscila Cristina Miranda da Silva, Carla Bertoncin) |
316 |
| 13. |
Os reflexos da sociedade patriarcal na divisão sexual do trabalho e sua influência no judiciário trabalhista
(Luísa Lima Bastos Martins, Anne Floriane da Escóssia Lima, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos) |
338 |
| 14. |
Candidaturas trans no Brasil e o papel do Tribunal Superior Eleitoral
(Sarah Roriz de Freitas, André Macedo de Oliveira) |
370 |
| 15. |
Gênero, raça e participação política da mulher negra: da visibilização à inclusão
(Jéssica Teles de Almeida, Raquel Cavalcanti Ramos Machado) |
389 |
| 16. |
A european constitutional and public law scholar
(Pratyush Kuma) |
414 |
| 17. |
Concordância prática no pensamento jurídico-constitucional de Konrad Hesse
(Wolfgang Hoffmann-Riem) |
442 |
| 18. |
Desde uma fatura de eletricidade não paga até ao primado do direito europeu: foi assim que surgiu a jurisprudência Costa c. Enel
(Amedeo Arena) |
463 |
| 19. |
Derecho penal ambiental español
(Juan Antonio Martos Nuñez) |
495 |
| 20. |
Os desafios para a reconstrução do estado social no Brasil Pós-pandemia: aprendizados a partir das políticas públicas e capacidades estatais
(Emiliano Rodrigues Brunet, Maria Paula Dallari Bucci) |
515 |
| 21. |
O oportunismo do discurso neoliberal na escolha das políticas públicas federais brasileiras durante a crise da Covid-19
(Mauricio da Cunha Savino Filó, Vinicius Garcia) |
543 |
| 22. |
Uma constituição à beira do colapso. A captura do Estado e o desmonte do sistema constitucional de proteção social
(Marcus Firmino Santiago) |
570 |
| 23. |
Estado neoliberal e educação profissional no Brasil: transformações de paradigmas em nosso circuito histórico
(Shilton Roque dos Santos, Yossonale Viana Alves, Márcio Adriano de Azevedo) |
593 |
| 24. |
Economia de mercado e políticas públicas – elementos de epistemologia à luz da obra de Theodore J. Lowi
(Vinicius Gomes Casalino) |
615 |
| 25. |
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver: os objetivos de desenvolvi- mento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
(Luiz Guilherme Carvalho, Rosana Gomes da Rosa, João Paulo Rocha de Miranda) |
645 |
| 26. |
Constitucionalismo e conceito de Constituição
(José Levi Mello do Amaral Junior) |
673 |
| 27. |
Quando o jurista volta à história – o pensamento de Radbruch e sua obra sobre Feuerbach
(Airton Cerqueira Leite Seelaende) |
724 |
| 28. |
O juiz das garantias na Lei nº 13.964/2019: a imparcialidade do julgador e as indevidas críticas contra sua constitucionalidade
(Lenio Luiz Streck, Guilherme de Oliveira Zanchet) |
752 |
| 29. |
Composição e organização do Superior Tribunal de Justiça para a formação de precedentes eficazes
(Peter Panutto, Lana Olivi Chaim) |
778 |
| 30. |
Antitruste under pressure: sustentabilidade da política de defesa da concorrência em tempos de crise
(Vinicius Marques de Carvalho) |
806 |
| 31. |
Governança regulatória para incentivos fiscais: prevenção à corrupção
(Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Karine Susan Gomes Cuest) |
860 |
| 32. |
A mediação na administração pública: implementação nos países baixos e aplicabilidade no Brasil
(Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro, Rafael Martins Costa Moreira) |
888 |
| 33. |
Proteção de dados e o acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia: notas sobre a adequação da autoridade nacional de proteção de dados no Brasil
(Regina Linden Ruaro, Cecília Alberton Coutinho Silva) |
909 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios