| 01. |
Ver o não visto: a poética invisível de Marcelo D’SaleteNohora
(Arrieta Fernández) |
37 |
| 02. |
“Toda vida produz conhecimento”: entrevista com Maria Sueli Rodrigues de Sousa
(Maria Sueli Rodrigues de Sous) |
52 |
| 03. |
Perspectiva de ensino: a relação entre as revoluções haitiana e francesa
(Marlene L. Daut) |
66 |
| 04. |
A morte do almirante José Prudencio Padilla: república e racismo na independência da Colômbia
(Alfonso Múnera Cavadía) |
79 |
| 05. |
Escravidão na era da emancipação: vítimas e rebeldes no tráfico interno de escravizados (Brasil, século XIX)
(Kim D. Butler) |
100 |
| 06. |
Os livros de batismo e a arte de burlar a legislação de proibição do tráfico internacional de escravizados: uma análise da documentação batismal dentro de um projeto de história digital
(Erika Melek Delgado, Telma Gonçalves Santos, Nina Maria de Meira Borba) |
126 |
| 07. |
Tutela e trabalho de menores libertos em período de transição (1871-1886)
(Alan Wruck Garcia Rangel) |
151 |
| 08. |
Criados para trabalhar, controlados para servir: os projetos de identificação profissional obrigatória dos “criados de servir” no Brasil pós-abolição (cidade do Rio de Janeiro)
(Adailton Pires Costa) |
177 |
| 09. |
Como as práticas da repressão à vadiagem podem contribuir para a compreensão da história do processo penal brasileiro?
(Manuela Abath Valença) |
199 |
| 10. |
Memórías abolicionistas sobre a tortura no Brasil
(Malu Stanchi, Thula Rafaela de Oliveira Pires) |
225 |
| 11. |
Les choix thérapeutiques sous le prisme du juge constitutionnel italien
(Ines Ciolli) |
253 |
| 12. |
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente: análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentesde megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do Rio São Francisco
(Francisco Rubén Sandoval Vázquez, Clarissa Marques, Anne Gabriele Alves Guimarães) |
277 |
| 13. |
As políticas de denúncia: uma análise da formação da opinio delicti nos casos de embriaguez ao volante do ministério público do estado do Pará
(Luiza Barçante Sanandres, Pedro Heitor Barros Geraldo) |
301 |
| 14. |
Acesso à justiça e atuação do ministério público na defesa dos interesses sociais
(Susana Henriques da Costa, Ananda Palazzin de Almeida) |
331 |
| 15. |
A presença da sociedade civil organizada e do ministério público nas ações civis públicas de consumo julgadas em Curitiba entre 2000 e 2020
(Violeta Sarti Caldeira, Lucas Vasco Garcia) |
360 |
| 16. |
Especialização do ministério público nos estados na temática educação: extensão, características e dinâmica institucional
(Salomão Barros Ximenes, Carolina Gabas Stuchi, Carolina Martins Marinho, Barbara Cristina Hanauer Taporosky, André Barreto Jurkstas) |
396 |
| 17. |
O espaço formal de ação do ministério público entre 1989 e 2016: mudanças incrementais e ativação estratégica
(Rafael Rodrigues Viegas, Fabia Berlatto, Silvia Avelina Arias Mongelós, Débora Dossiatti de Lima) |
428 |
| 18. |
As origens filosóficas e jurídicas da educação como direito público subjetivo
(Marcos Rohling) |
450 |
| 19. |
Técnicas teatrais na formação em direitos humanos no Brasil: mimese, performance e a construção pedagógica do Estado Democrático de Direito
(Arthur Roberto Capella Giannattasio, Flávio de Leão Bastos Pereira e Paula Monteiro Danese) |
474 |
| 20. |
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
(Mariana Barbosa Cirne, Isabella Maria Martins Fernandes, Filipe Cordeiro Pimentel da Gama) |
510 |
| 21. |
A tributação das organizações da sociedade civil: dados empíricos para a governança
(Leonel Cesarino Pessoa, Rafael Edelmann de Oliveira Baptist) |
538 |
| 22. |
A reclamação como instrumento de revisão dos precedentes vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal
(José Roberto Freire Pimenta, Jurema Costa de Oliveira Silva) |
561 |
| 23. |
Proibição do excesso, proibição do defeito e garantia do conteúdo mínimo nas colisões de direitos sociais
(Vitalino Canas) |
586 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios