| 01. |
Acceso a la justicia y Estado moderno (Daniel Bonilla Maldonado) |
21 |
| 02. |
Poderes judiciales frente a sí mismos: el caso del poder judicial federal mexicano (Karina Ansolabeher) |
50 |
| 03. |
La relación intercultural entre culturas jurídicas y la democratización de la Justicia. El caso de la coordinación de derechos humanos de la Suprema Corte mexicana (Erika Bárcena Arévalo) |
81 |
| 04. |
Designing just solutions at scale: lawyerless legal services and evidence-based regulation (Matthew Burnett, Rebecca L. Sandefu) |
104 |
| 05. |
Acesso à justiça e transformação digital: um estudo sobre o programa Justiça 4.0 e seu impacto na prestação jurisdicional (Talita Rampin, Rebecca Lemos Igreja) |
120 |
| 06. |
Acesso à justiça, grupos vulneráveis e exclusão digital: uma análise crítica do atendimento da Defensoria Pública do estado de Goiás durante a pandemia da Covid-19 (Debora Bonat, Gustavo Assis, Mariane Carolina Gomes da Silva Rocha) |
154 |
| 07. |
A advocacia popular e o século XXI (Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Iara Sanchez Roman, Paula Harumi Kanno) |
176 |
| 08. |
Acesso à justiça e desastres: as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos (Maria Cecília de Araújo Asperti, Camilo Zufelato, Carolina Trevilini Garcia) |
202 |
| 09. |
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no estado do Amazonas, Brasil (Igo Zany Nunes Correa, Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Valena Jacob Chaves Mesquita) |
233 |
| 10. |
Projeto simplificar 5.0: legal design e inteligência artificial ampliando o acesso à justiça (Aline Vieira Tomás Protásio, Carolina Lemos de Faria, Fabiano Hartmann Peixoto) |
263 |
| 11. |
Implementação da política de tratamento de conflitos no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul sob o viés do acesso à justiça digital e das inovações tecnológicas (Gisele Gutierrez de Oliveira Albuquerque, Lidia Ribas) |
288 |
| 12. |
O modelo de ouvidoria externa da defensoria pública e os desafios do acesso à justiça (Maurício Buosi Lemes, Luciana Gross Cunha) |
319 |
| 13. |
Constitutionalism and warfare (Chris Thornhill) |
343 |
| 14. |
Aspectos jurídicos da pandemia do Covid-19 e a atuação do Supremo Tribunal Federal em habeas corpus (Helena Brandão Nogueira de Oliveira Moraes, Vinicius Gomes de Vasconcellos) |
367 |
| 15. |
O STF e a responsabilização de advogados públicos pareceristas (Claudio Penedo Madureira) |
393 |
| 16. |
O Supremo Tribunal Federal como fórum de protestos: por que o simbolismo importa em processos estruturais? (Matheus Casimiro, George Marmelstein) |
412 |
| 17. |
Criptomoedas e moedas digitais dos bancos centrais – desafios e perspectivas da tributação no Brasil (José Roberto Afonso, Marcos Antônio Rios da Nóbrega, Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos) |
441 |
| 18. |
Esterilização compulsória como forma de controle à liberdade reprodutiva das mulheres em situação de rua (Fernanda Victória Meneses da Silva, Leandro Reinaldo da Cunha) |
476 |