| 01. |
Perfis históricos e teóricos da hermenêutica jurídica nomofactual
(Gaetano Carlizzi) |
21 |
| 02. |
La precomprensione dell’interprete è arbitraria?
(Damiano Canale) |
41 |
| 03. |
Ermeneutica giuridica e filosofia pratica
(Vincenzo Omaggio) |
84 |
| 04. |
Convergências filosóficas em Gadamer e Müller para a concretização da norma
(Leonardo Longen do Nascimento, Feliciano Alcides Dias, Priscila Zeni de Sá) |
105 |
| 05. |
A challenging task. Teoria dell’Interpretazione giuridica e del ragionamento giudiziale nell’opera di Friedrich Müller e di John Dewey: appunti per un confronto
(Luca Malagoli) |
133 |
| 06. |
O significado da norma jurídica sob o ponto de vista da metódica estruturante e sua conexão com a retórica: a racionalização por meio da comunicação na judicialização da saúde
(Simone Peixoto Ferreira Porto, Alexandre Freire Pimentel) |
160 |
| 07. |
Aportes constitucionais ao direito concorrencial à luz da teoria estruturante do direito
(Rodrigo Meyer Bornholdt) |
184 |
| 08. |
Análise econômica do direito como elemento concretizador da teoria estruturante aplicada aos processos estruturais
(Virgínia Telles Schiavo Wrubel, Marcia Carla Pereira Ribeiro) |
211 |
| 09. |
Abordagem policial, seletividade e fundada suspeita: contribuições da teoria estruturante do direito
(Nestor Castilho Gomes, Ana Carolina Torres Gonçalves) |
234 |
| 10. |
A teoria estruturante do direito de Friedrich Müller no Brasil: uma análise a partir dos estudos acadêmicos realizados no programa de pós-graduação em direito da Universidade Federal de Santa Catarina
(Amanda Karolini Burg, Nelson Nogueira Amorim Filho, Everton das Neves Gonçalves) |
255 |
| 11. |
Brevi riflessioni su alcuni aspetti della teoria del diritto e dell’Interpretazione di Friedrich Müller
(Carlo Vittorio Giabardo) |
279 |
| 12. |
Extradições no Supremo Tribunal Federal (1988-2018): influência dos estados requerentes sobre a atuação da corte
(Ulisses Levy Silvério dos Reis, Rafael Lamera Giesta Cabral) |
290 |
| 13. |
Proporcionalidade em ação nos tribunais: o Tribunal Constitucional Federal alemão e o Supremo Tribunal Federal brasileiro
(Anizio Pires Gavião Filho, Ana Adelaide Brasil Sá Caye) |
317 |
| 14. |
O que há fora da caixa do menor potencial ofensivo? Um prelúdio à aplicação da justiça restaurativa em crimes “graves” sob as lentes da Organização das Nações Unidas
(Fernanda Fonseca Rosenblatt, Sarah Vieira Rodrigues, Renata Soares Ramos Falcão) |
337 |
| 15. |
Prisão preventiva, dever de fundamentação das decisões judiciais, ativismo judicial e respeito aos precedentes: estudo de casos do Superior Tribunal de Justiça
(Larissa Braga Costa de Oliveira Lima, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Eduardo Rocha Dias) |
360 |
| 16. |
A distopia de uma política criminal punitivista frente aos crimes de estupro
(Maria Julia Barbosa, Marília Montenegro Pessoa de Mello) |
384 |
| 17. |
Diferenças jurídicas entre a formulação e a implementação da política pública de saúde
(Joice Schroer, Janriê Reck) |
414 |
| 18. |
Legalidade e valor: a forma do direito e a recusa parcial do valor na teoria do direito de Jürgen Habermas
(Pedro H. L. Pelliciari, André Cordeiro Leal) |
437 |
| 19. |
Possibilidades decoloniais para o ensino jurídico no Brasil, a partir da ecologia de saberes dos subalternizados
(Marli Marlene Moraes da Costa, Deise Brião Ferraz) |
467 |
| 20. |
As possibilidades da tradução jurídica, seus limites e impactos nos estudos jurídicos comparados
(Deo Campos Dutra) |
493 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios