| 01. |
Preferências adaptativas, pobreza multidimensional e políticas públicas: os contornos da dignidade humana
(Flávia Uchôa de Oliveira, Shailen Nandy, Luis Renato Vedovato) |
16 |
| 02. |
Law 11.947/2009. The national school food program reviseted
(Marcelo Brandão Ceccareli, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Gill Main) |
47 |
| 03. |
Relative deprivation and the differential effects of the Covid-19 pandemic on the poor in Mexico
(Hector Najera) |
66 |
| 04. |
The need for na environmental democracy to guarantee human rights in latin america: the escazú agreement
(Juan Fernando Alvarez Rodriguez, Daniel Francisco Nagao Menezes) |
84 |
| 05. |
A Natureza jurídica da geração distribuída de energia elétrica no Brasil
(David Felice Falivene Baptista, Luiz Carlos Pereira da Silva, Isabel Celeste Fonseca) |
112 |
| 06. |
A pobreza como fundamento para condenar o estado brasileiro no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: uma análise do passivo no Brasil na corte interamericana
(Flávia Piovesan, Nathercia Magnani) |
138 |
| 07. |
Direito humano à água potável e pobreza dos povos indígenas no Brasil: uma análise crítica interseccional
(Tatiana Cardoso Squeff, Christian Douglas da Silva Costa, Christian Douglas da Silva Costa) |
156 |
| 08. |
Pobreza e o exercício da maternidade: notas sobre a abordagem consensual e a abordagem “processual” em processos de destituição do poder familiar
(Janaína Dantas Germano Gomes) |
188 |
| 09. |
Eficácia jurídica racialmente estratificada da proteção integral: análise de obstáculos à fruição adequada do direito à infância e adolescência no Brasil em 2019 e 2020
(Jaira Rodrigues de Mello, Hugo Luís Pena Ferreira, Elisângela da Silva Santos) |
209 |
| 10. |
Pobreza multidimensional e encarceramento feminino: um círculo vicioso no contexto neoliberal
(Patrícia Tuma Martins Bertolin, Denise Almeida de Andrade, Leandro Sousa Bessa) |
240 |
| 11. |
Desigualdade estrutural e divisão sexual do trabalho: período transpandêmico e o Incremento da insegurança alimentar
(Gabrielle Jacobi Kölling, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Gernardes Silva Andrade) |
260 |
| 12. |
Injustiça climática: a desigualdade social como violação à garantia de direitos
(Diego Pereira, Guilherme Scotti) |
288 |
| 13. |
O papel epistêmico da política criminal nas ciências penais: a contribuição de v. Liszt
(José Luis Diéz Ripollés) |
316 |
| 14. |
Democracia constitucional e direitos humanos na transição argentina: uma breve análise das contribuições teóricas de C. S. Nino e O. M. Fiss
(Nicolás Emanuel Olivares) |
354 |
| 15. |
Direito internacional descolonial: diálogo entre as Twail e o pensamento descolonial
(Gabriel Pedro Moreira Damasceno) |
378 |
| 16. |
Casos Lagos Del Campos X Acevedo Buendía: nova interpretação da corte interamericana de direitos humanos quanto à justiciabilidade dos direitos sociais?
(Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal) |
399 |
| 17. |
Austeridade e a perpetuação da política da morte praticada contra a população negra no Brasil
(Plinio Regis Baima de Almeida, Vanessa Oliveira Batista Berner) |
426 |
| 18. |
A produção acadêmica em periódicos de alto impacto de direito no Brasil: um reflexo da desigualdade de gênero?
(Luciana Silva Garcia, Jéssica Yume Nagasaki) |
454 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios