2016 v. 16 n. 186 ago.

última modificação: 2020-07-23T22:51:08-03:00

Artigos

01.

Liberdade de imprensa – entre mitos e disfunções
(D’Alembert Arrhenius Alves dos Santos)

09
02. Neoconstitucionalismo, constitucionalização e Direito Administrativo
(Emerson Affonso da Costa Moura)

18
03. Administração Pública e seus Fundamentos de Gestão: Eficiência, Interesse Público, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento
(Emerson Gabardo, Eneida Desiree Salgado)

27
04. Judicialização da saúde e Conselho Nacional de Justiça: Perspectivas e desafios
(Felipe Dutra Asensi)

34
05. Limites da discricionariedade administrativa. A apreciação do mérito do ato discricionário pelo Poder Judiciário. Uma visão de vanguarda ou afronta ao princípio da separação dos poderes?
(Gina Copola)

47
06. A prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário
(Igor Muraro)

54
07. E se não sou candidato, posso?
(Ivan Barbosa Rigolin)

60
08. As cotas raciais universitárias brasileiras – os pressupostos da Ação Afirmativa na ADPF nº 186 do STF
(Juliana Picinin)

64
09. Carreiras e remuneração no serviço público
(Maria Sylvia Zanella Di Pietro)

76
10. Enriquecimento ilícito do agente público – quebra do sigilo de dados – intercâmbio de informação sigilosa – cláusula de reserva de jurisdição – caráter não absoluto do sigilo bancário – transferência de dados com manutenção do sigilo (art. 5º, XII, CF; art. 6º e parágrafo único, LC nº 105/2001)
(Sebastião José Lessa)
83
11. O Direito Constitucional do magistrado ao mérito por cursos de aperfeiçoamento
(Antônio Souza Prudente)

99