2016 v. 15 n. 171 mar.
última modificação:
2016-10-21T13:58:47-03:00
Artigos
01. | A fixação de critérios de habilitação técnica em licitações públicas em razão da regulação firmada pelos conselhos de fiscalização profissional (Carlos Eduardo Araujo de Assis) |
09 |
02. | Licitação operada por terceiros – legalidade da adesão a registro de preços (Fábio Mauro de Medeiros) |
23 |
03. | Desenvolvimento sustentável em licitações e contratos públicos: regulamentação, políticas de contratação e discricionariedade administrativa (Guilherme F. Dias Reisdorfer) |
30 |
04. | A qualificação técnica nos procedimentos licitatórios e a importância da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) (Kleber Cristiano Xavier Peixoto) |
41 |
05. | Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valor (Silvia Portes Rocha Martins) |
50 |
06. | O concurso público e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade (Weida Zancaner) |
57 |