2016 v. 15 n. 87 maio/jun.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável: Lei nº 13.186/2015 (Carlos Sérgio Gurgel da Silva) |
09 |
| 02. | Tecnologias sociais: a operacionalização solidária da Política nacional de resíduos sólidos (Diego da Rocha Fernandes) |
15 |
| 03. | Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama (José Leonidas Bellem de Lima) |
25 |
| 04. | Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar (Karen Alvarenga de Oliveira Windham-Bellord) |
41 |
| 05. | O dever geral de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin (Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de Brito) |
56 |
| 06. | Breves reflexões sobre a Lei nº 11.888/08: assistência técnica pública gratuita para famílias de baixa renda (Priscilla Iacomini Felipe) |
66 |
| 07. | Danos ambientais no tempo: o futuro e a jurisprudência baixa renda (Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi) |
73 |
| 08. | O que se entende por “financeirização da natureza”? (Amyra El Khalili) |
85 |
| 09. | Breve análise da problemática da compensação ambiental do Art. 36 da Lei nº 9.985/2000 (Talden Farias, Pedro Henrique de Sousa Ataíde) |
87 |