2016 v. 18 n. 95 jan./fev.

última modificação: 2016-10-21T14:10:14-03:00

Artigos

 

 

 

01.

Um novo olhar sobre a seleção e a formação de magistrados
(Taís Schilling Ferraz)

15

02.

Plano (?) Nacional de Educação: a necessidade de estratégias emergentes
(Weder de Oliveira )

33

03.

Autonomia das universidades: estudo comparativo entre o direito brasileiro e direito italiano
(Fabrício Motta, Eriberto Francisco Bevilaqua Marin)

63

04.

Racionalidade legislativa como argumento na interpretação da ordem econômica e tributária
(Henrique Mello)

 93

05.

Nuances da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos Tribunais de Contas
(Luciano Silva Costa Ramos, Diogo Roberto Rimgemberg)

115 

06.

Direito da regulação: falhas de mercado
(Juarez Freitas, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, Antônio Carlos Machado Volkweiss )

 133

 07.

Sociedade de riscos e incertezas: o controle judicial sobre as escolhas regulatórias
(Sérgio Guerra)

155