2016 v. 18 n. 100 nov./dez.

última modificação: 2017-07-20T16:37:34-03:00

Artigos

 

 

 

01.

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
(Paulo Affonso Leme Machado)

15

02.

Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica
(Luis Manuel Fonseca Pires)

35

03.

Empresas estatais e o regime disciplinar dos empregados
(Carlos Ari Sundfeld, André Rosilho)

57

04.

Direito, educação, consciência e fé: ensino e religião nas constituições e nas práticas constitucionais e jurisprudenciais brasileiras
(Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy)

69

05.

Poder Executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas: estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência Social
(Sérgio Antônio Ferreira Victor)

89 

06.

A americanização do direito constitucional no Brasil em perspectiva histórica
(Cássio Casagrande)

103

 07.

Atuação pró-ativa do Poder Judiciário
(Celso Antônio Bandeira de Mello)

119 

08.

Perspectivas da normativa antielusiva do grupo de empresa na Itália
(Fabio Saponaro)

127

09.

Tributação, controle social e a Lei n. 12.741/2012
(Denise Lucena Cavalcante)

143

10.

Reflexões sobre saúde e município: análise sobre a saúde como bem comum ou bem da comunidade
(Sandra Regina Martini)

157

11.

A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
(Carlos Eduardo Lustosa da Costa) 

173

12.

Direito da regulação e deferência: o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
(Juarez Freitas e Bruno Martins da Costa-Silva) 

181

13.

Regulação estatal e novas tecnologias
(Sérgio Guerra) 

201