2016 v. 18 n. 95 jan./fev.
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Artigos
| 01. | Um novo olhar sobre a seleção e a formação de magistrados (Taís Schilling Ferraz) |
15 |
| 02. | Plano (?) nacional de educação: a necessidade de estratégias emergentes (Weder de Oliveira ) |
33 |
| 03. | Autonomia das universidades: estudo comparativo entre o direito brasileiro e direito italiano (Fabrício Motta, Eriberto Francisco Bevilaqua Marin) |
63 |
| 04. | Racionalidade legislativa como argumento na interpretação da ordem econômica e tributária (Henrique Mello) |
93 |
| 05. | Nuances da aplicação da Lei de responsabilidade fiscal pelos tribunais de contas (Luciano Silva Costa Ramos, Diogo Roberto Rimgemberg) |
115 |
| 06. | Direito da regulação: falhas de mercado (Juarez Freitas, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, Antônio Carlos Machado Volkweiss ) |
133 |
| 07. | Sociedade de riscos e incertezas: o controle judicial sobre as escolhas regulatórias (Sérgio Guerra) |
155 |