2016 v. 18 n. 97 maio/jun.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Tutela provisória no NCPC (Marcelo Abelha Rodrigues) |
|
| 02. | Consumo e sustentabilidade: 20 anos na agenda do desenvolvimento sustentável (Luciana Stocco Betiol, Rachel Biderman) |
|
| 03. | Limitações constitucionais ao exercício da autotutela na rescisão unilateral e anulação dos contratos administrativos (Felipe Gonçalves Fernandes) |
|
| 04. | Judicial review: uma breve história no tempo (Gustavo da Rocha Schmidt) |
|
| 05. | Algumas notas sobre o novo regime da “revogação” do acto administrativo no novo CPA e sua aplicação no tempo (Carla Amado Gomes) |
|
| 06. | Tributação e desenvolvimento sustentável e includente: mais equidade e mais eficiência (Juarez Freitas, Luís Carlos Figueiredo) |
|
| 07. | O veto, o processo legislativo municipal e o voto do presidente (Giovani da Silva Corralo) |
|
| 08. | Avaliação das decisões políticas: a construção da gestão pública de qualidade (Sabrina Nunes Iocken) |
|
| 09. | O modelo de Estado Gerencial: rótulo x cultura administrativa – por um Estado não esquizofrênico e responsável (Rodrigo Pironti Aguirre de Castro) |
|
| 10. | Terceirização na administração pública e o critério da atividade-fim e atividade-meio: breves provocações (Flávio Henrique Unes Pereira) |
|
| 11. | Processos estruturais no direito brasileiro: reflexões a partir do caso da ACP do carvão (Sérgio Cruz Arenhart) |