2017 v. 19 n. 104 jul./ago.

última modificação: 2017-09-27T18:03:07-03:00

Artigos

01. Responsabilidade por omissão
(Sergio Cavalieri Filho)

15
02. Por que as licitações sustentáveis ainda não decolaram?
(Pedro de Menezes Niebuhr)

25
03. Controle judicial relativo ao conteúdo das questões e os critérios de correção das provas de "concursos públicos"
(André Saddy, Mayara Ketley de Jesus Souza)

49
04. A nova lei das estatais e a aplicação de sanções nos contratos administrativos: uma análise comparativa com a Lei Geral de Licitações
(José Sérgio da Silva Cristóvam, Filipe da Silva Piovesan)

77
05. Democracia, trabalho escravo e lista suja: questão de direito ou de cultura?
(Anna Paula Cardoso de Paula Patruni, Elaine Cristina Francisco Volpato)

99
06. Seletividade, justiça fiscal e neutralidade concorrencial: o ICMS sobre energia elétrica nos tribunais superiores
(Leonardo Buissa, Lucas Bevilacqua)

121
07. Contratação de advogado particular para atuar na defesa do Município: limites e possibilidades
(Anderson Vichinkeski Teixeira)

145
08. Os objetivos do desenvolvimento sustentável na gestão socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
(Andréa Cristiane Sales Moreira, Sergio Luiz Braga França)

163
09. As agências reguladoras e a captura: um ensaio sobre os desvios regulatórios na Agência Nacional de Energia Elétrica
(Sophia Félix Medeiros)

187
10. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado de Minas Gerais: uma experiência inovadora na formação continuada de servidores públicos
(Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto, Maria Isabel Araújo Rodrigues)

209