2018 v. 20 n. 107 jan./fev.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Terceirização e subcontratação de atividades inerentes à concessão: distinções necessárias (Maria Sylvia Zanella di Pietro) |
|
| 02. | A bill of rights norte-americana (Walber de Moura Agra) |
|
| 03. | O substrato comum às decisões nos processos civil e administrativo (Jessé Torres Pereira Junior, Thaís Boia Marçal) |
|
| 04. | A corrupção como impedimento ao exercício das capacidades sob a perspectiva de Amartya Sen (Tâmera Padoin Marques Marin) |
|
| 05. | Prescritibilidade da ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil: análise da ratio decidendi do precedente STF/RE nº 669.069/MG (Alexandre dos Santos Lopes, Hermes Zaneti Jr.) |
|
| 06. | De la inutilidad del recurso jerárquico en la actualidad (Orlando Javier Moreno) |
|
| 07. | Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão (Milton Terra Machado) |
|
| 08. | Plano plurianual e a audiência pública: planejando sob um novo olhar (Cassyra L. Vuolo) |
|
| 09. | Acordos de leniência e o papel do TCU (Benjamin Zymler, Francisco Sérgio Maia Alves) |
|
| 10. | Desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro (Gabriel Wedy) |