2018 v. 20 n. 108 mar./abr.

última modificação: 2019-06-04T17:15:05-03:00

Artigos

1. Sustentabilidade e proporcionalidade: proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Juarez Freitas, Rafael Martins Costa Moreira

15
2. Retórica realista, instituições jurídicas e corrupção
João Maurício Adeodato

41
3. Cidadania cultural no cenário contemporâneo: promoção das políticas Culturais e constitucionalismo latino-americano
Irene Patrícia Nohara, Daniel Scheiblich Rodrigues

57
4. Licitações e contratos: necessidade de empresa em recuperação judicial apresentar a certidão prevista no art. 31, II, da Lei nº 8.666/93
Helio Saul Mileski

81
5. Arbitragem e os litígios envolvendo entes públicos no Brasil e na França
Kaline Ferreira

93
6. Judicialização do processo legislativo e princípio da separação entre os Poderes: uma abordagem a partir de recentes julgados do Supremo Tribunal Federal
Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira

115
7. Isonomia e interesse público na formação de contratos da Administração Pública: o papel decisivo do edital de licitação
Pedro Fernández Sánchez

145
8. Blockchain: um ônus ou um bônus para a capacidade arrecadatória dos Estados?
Melissa Guimarães Castello

161
9. Os advogados públicos e os honorários sucumbenciais
Rodrigo Santos Neves

177
10. Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas da União: espaço objetivo de incidência e parâmetro de legalidade
Francisco Sérgio Maia Alves

197
11. Pontos de aproximação e diferenças entre os setores ferroviário e rodoviário
Thiago Barbosa Gil
227