2018 v. 20 n. 110 jul./ago.

Artigos

1. Desafios da democracia fiscal: o tratamento diferenciado aos pequenos e a experiência do Simples no Brasil
(Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Eduardo Borges Espínola Araújo)

15
2. A deliberação interna no Supremo Tribunal Federal
(Bruno Meneses Lorenzetto, Letticia de Pauli Schaitza)

29
3. Admirável mundo novo: a Administração Pública do século XXI e as tecnologias disruptivas
(Ana Cristina Aguilar Viana, Letícia Regina Camargo Kreuz)

51
4. Novos parâmetros para o ajuizamento das ações ligadas à assistência farmacêutica, universalidade do direito à saúde e representatividade democrática
(Maísa Cristina Dante Fagundes, Yan Nonato Cattani)

69
5. O contexto histórico do surgimento da terceirização de serviços na Administração Pública brasileira
(Elaine Cristina Francisco Volpat o, Patrícia da Jornada Pivoto)

91
6. O protagonismo das cortes constitucionais na América Latina: a construção de uma nova visão hermenêutica para efetivação de direitos
(Marcílio da Silva Ferreira Filho, Sílvia Gabriela Duarte de Araújo)

113
7. Viva a QPC! Viva o quê?
(Dominique Rousseau)

139
8. 151
9. Estatuto da Cidade e planejamento urbano: loteamentos fechados são “ legais”?
(Natália Cardoso Marra)

185
10. O futuro dos Tribunais de Contas no controle das políticas públicas
(Sabrina Nunes Iocken)

215
11. A arbitragem no setor portuário (sem tantas jabuticabas). Considerações sobre o Decreto nº 8.465/2015
(Gustavo da Rocha Schmidt)
237