2019 v. 21 n. 114 mar./abr.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Direito administrativo e inteligência artificial (Juarez Freitas) |
15 |
| 02. | Dos entusiastas aos “estrangeiros” da jurisdição coletiva nos EUA: como incentivos errados transformaram as class actions em mercadoria (Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro) |
31 |
| 03. | Descentralização administrativa e contrafações (Ricardo Marcondes Martins) |
47 |
| 04. | Considerações sobre a investigação defensiva no direito processual penal brasileiro (Flávio Pansieri) |
75 |
| 05. | E-governo, e-democracia e desigualdade de acesso à internet no Brasil (Alexandre Felix Gross) |
93 |
| 06. | Hacia una propuesta comunicacional en relación a la teoría del derecho y la sociología jurídica (Napoleón Conde Gaxiola) |
113 |
| 07. | Tributación de las operaciones con bitcoins: especial referencia al Sistema Tributario español (María Jesús García-Torres Fernández) |
139 |
| 08. | Exercício das funções da advocacia pública como atividade exclusiva dos advogados públicos efetivos: uma releitura da Proposta de súmula vinculante nº 18 do STF à luz dos dados publicados no 1º Diagnóstico de advocacia pública municipal no Brasil (2018) (Raphael Diógenes Serafim Vieira) |
167 |
| 09. | O perfil das escolas de contas brasileiras na promoção do controle social (2002-2015) (Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza) |
207 |
| 10. | A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima energética pela análise custo-benefício (Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Bruno Abreu Bastos) |
245 |