2020 v. 22 n. 122 jul./ago.

última modificação: 2021-08-09T15:42:57-03:00

Artigos 

01. O direito da crise e a crise do direito
(Sergio de Andréa Ferreira)

17
02. Biopolítica digital e novas formas de racismo em tempos de crise autoimunitária
(Paola Cantarini)

35
03. Pragmatismo e consequencialismo jurídico em tempos de Coronavírus: exame do art. 20 da Lei nº 13.655/2018 e alguns reflexos na gestão e controle públicos
(Horácio Augusto Mendes de Sousa)

53
04. A COVID-19 e o dever de realizar o acesso à saúde no Mercosul
(Alice Rocha da Silva, Elisa de Sousa Ribeiro, Júlio Edstron S. Santos)

97
05. Regime jurídico dos servidores públicos à luz dos tratados internacionais de direitos humanos
(Felipe Klein Gussoli)

123
06. Uso de la inteligencia artificial en la resolución alternativa de conflictos en materia de responsabilidad patrimonial de la Administración pública
(Gabriele Vestri)

157
07. Rui Barbosa: um dos pais fundadores do Direito Tributário brasileiro
(Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy)

173
08. A COVID-19 e a gestão democrática da cidade no Brasil: reflexos práticos nas revisões dos planos diretores municipais brasileiros
(Pedro Cesar da Rocha Neto)

197
09. Desequilíbrios no Federalismo Fiscal Brasileiro
(Edilberto Carlos Pontes Lima)

229
10. Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil: entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
(Airton Guilherme Berger Filho, Clóvis E. Malinverni da Silveira)

251