última modificação:
02/05/2025 20h14
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Artigos
| 01. |
Interpretação sustentável de leis de elevado impacto nas relações administrativas
(Juarez Freitas) |
17 |
| 02. |
Inteligência artificial na busca por geração e distribuição mais eficiente de energia
(Luiz Alberto Blanchet, Luciana Caetano da Silva) |
35 |
| 03. |
Da vulnerabilidade à hipervulnerabilidade: exame crítico de uma trajetória de generalização
(Carlos Nelson Konder, Cíntia Muniz de Souza Konder) |
53 |
| 04. |
A state action nos Estados Unidos da América
(Carlos Eduardo Dieder Reverbel, Mellany Chevtchik) |
69 |
| 05. |
O formalismo excessivo como instrumento de descarte de direitos: análise empírica sobre os mandados de injunção rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal
(Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa) |
87 |
| 06. |
Em nome de quem? A teoria agente-principal no direito administrativo
(André Cyrino, Anna Carolina Migueis) |
129 |
| 07. |
Cobrança tributária na era digital e a aplicação dos fundamentos da semiótica
(Isabela Bonfá de Jesus, Camila Mosna Tomazella Jacob) |
157 |
| 08. |
O direito fundamental à boa administração pública no enfrentamento da Covid-19 pelo Estado brasileiro: o foco concertado das medidas restritivas
(Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Antonia Sousa de Jesus Neta) |
177 |
| 09. |
Federalismo, a reforma do judiciário e os tribunais de contas
(Aurélio Joaquim da Silva, Maria Cecília Borges) |
205 |
| 10. |
A gestão da educação pública pelo terceiro setor: para um diagnóstico da experiência da participação de organizações sociais na política pública de educação profissional em Goiás
(Renata Campos Bernardes Barros, Saulo de Oliveira Pinto Coelho) |
231 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios