2021 v. 23 n. 128 jul./ago.

última modificação: 2021-09-20T13:49:35-03:00

Artigos 

01. Fomento estatal: aproximações e distinções entre fomento administrativo e fomento fiscal
(Adriana da Costa Ricardo Schier, Clayton Gomes de Medeiros)

17
02. O excesso do acesso à justiça e a insistente aposta nos sintomas como forma de dar tratamento à litigiosidade
(Taís Schilling Ferraz)

45
03. Lavagem de dinheiro e compliance no setor público: uma análise do Provimento nº 88 do CNJ e as medidas públicas de prevenção ao branqueamento de capitais
(Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Bernardo Lajus dos Santos)

59
04. Relação dicotômica entre Estado e mercado? Uma análise da lei de liberdade econômica à luz da Constituição
(Cynthia Gruendling Juruena, Janriê Rodrigues Reck)

87
05. Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental
(Cássio Bruno Castro Souza, Gustavo Santana do Nascimento, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza)

113
06. Pontos nodais da arbitragem na Administração Pública
(Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto)

143
07. Súmulas 269 e 271 do STF. Mutação do mandado de segurança em matéria tributária e superação parcial (overriding)
(Milton Terra Machado)

177
08. Normas tributárias indutoras e o planejamento urbano: uma correlação entre o direito tributário, direito urbanístico e crescimento das cidades
(Illana Cristina Dantas Gomes, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Junior)

199
09. Inteligência artificial e eficiência natural da Administração Pública
(Oscar Valente Cardoso)

217
10. Terminação consensual de conflitos com outros olhos: contribuições da AED e da Economia Comportamental na teoria da litigância
(Marcílio da Silva Ferreira Filho)

229