Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 v. 13 n. 74 mar./abr.

última modificação: 05/05/2025 23h39

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Aspectos normativos da relação consumerista na sociedade da informação
(Emerson Penha Malheiro)		 07
02. 26 anos do Código de defesa do consumidor (CDC): marco em inovação e cidadania
(Oriana Piske de A. Barbosa, Cláudio Nunes Farias, Cristiano Alves da Silva)		 17
03. Direito alimentar: uma obrigação subsidiária dos avós
(Aladio Anastácio Dullius, Aldair Hippler, Sandra Ostroski Lacks)		 63
04. Educação para a cidadania e judicialização da política
(Eduardo Cambi, Giovana Zaninelli)		 83
05. A natureza e o início da contagem do prazo para demandar a exclusão do herdeiro indigno
(Guilherme Abreu, Brígida Novais Saraiva Pereira)		 107
06. Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo Código de processo civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
(Humberto Theodoro Júnior)		 119
07. Notas sobre o plágio e a contrafação
(Leonardo Estevam de Assis Zanini)		 139
08. El patrimonio protegido, una forma de obtención de un rendimiento seguro ante un gasto indeterminado pero cierto para familias con discapacitados a cargo
(Guadalupe Medina Casado)		 155