última modificação:
05/05/2025 23h42
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Artigos
| 01. |
Extinção do processo de execução na vigente sistemática processual civil brasileira
(Gisele leite) |
19 |
| 02. |
Vigência da lei processual no tempo e os honorários da sucumbência no novo CPC
(Hugo de Brito Machado) |
25 |
| 03. |
A querela nullitatis insanabilis a partir do Código de processo civil de 2015
(Luciano Souto dias, Priscila Kélita Leal da Silva) |
31 |
| 04. |
Os novos embargos de declaração
(Teresa Arruda Alvim) |
53 |
| 05. |
O direito penal dos Estados Unidos da América (discurso de ódio, legítima defesa, conspiração e tentativa): uma abordagem comparativa
(Bruno Heringer Júnior, Betina Mousa Santos, Carina Mörschbächer Maurer, Dayane Rafaele Rampelotti, Stephanie Friedrich Montano) |
63 |
| 06. |
Registros públicos e a aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro - A peculiar hipótese do contrato preliminar de compra e venda servir como título para fins de registro do direito de propriedade
(Eduardo Alves Walker) |
79 |
| 07. |
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
(Gabriel Tedesco Wedy) |
89 |
| 08. |
A Lei de alimentos, ou o que sobrou dela
(Maria Berenice Dias) |
113 |
| 09. |
O Código tributário nacional, o conceito de tributo e de suas espécies
(Sacha Calmon Navarro Coêlho) |
125 |
| 10. |
Hacia un nuevo pilar europeo de derechos sociales
(Álvaro A. Sánchez Bravo) |
143 |
| 11. |
É possível o Tribunal Superior Eleitoral, ao examinar as ações judiciais propostas em face da chapa Dilma/Temer, julgar separadamente a prestação de contas da Presidente e do Vice-Presidente
(Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques) |
151 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios