2017 v.13 n. 78 nov./dez.
última modificação:
2021-08-26T10:40:02-03:00
Artigos
01. | Autocomposição, alteridade e consenso: busca pela construção da justiça coexistencial (Eduardo Cambi, Aline Regina da Neves) |
77 |
02. | Alterações de estados jurídicos e tempus regit actum (João Pedro Accioly) |
97 |
03. | Contratação na sociedade massificada (Leonardo Estevam de Assis Zanini) |
109 |
04. | A redução do negócio jurídico brasileiro: moldura, tela e muita cor (Marcos Catalan) |
131 |
05. | A aplicação da teoria dos precedentes e da decisão "per incuriam" em processo tributário (Renato Lopes Becho) |
141 |
06. | Os direitos fundamentais e os Estados de língua portuguesa (Jorge Miranda) |
153 |