Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 14 n. 79 jan./fev.

última modificação: 05/05/2025 23h01

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Artigos

01. A tortura judiciária no ocidente: origem, abolição e ressurgimento
(Bruno Heringer Júnior)
21
02. A constitucionalização do novo Código de processo civil e a efetividade do acesso à justiça na sociedade de consumo
(Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli, Oksandro Gonçalves)
41
03. A questão das condições da ação no novo Código de processo civil de 2015
(Paulo de Tarso Duarte Menezes, Bruna di Fátima de Alencar Carvalho)
63
04. Reflexões a respeito do tema "precedentes" no Brasil do século 21
(Teresa Arruda Alvim)
79
05. Dano moral: socialização da indenização
(Wilson J. Comel)
87